Vivemos em uma era em que o cuidado com a saúde vai além do tratamento de sintomas. Cada vez mais pessoas buscam abordagens mais humanas, holísticas e preventivas. Nesse cenário, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) têm ganhado espaço no Sistema Único de Saúde (SUS), representando um marco importante na democratização do cuidado integral. Neste artigo exploramos a trajetória das PICS no Brasil, seus avanços dentro das políticas públicas, os desafios enfrentados e como essa abordagem está em sintonia com o panorama internacional da saúde.
As PICS são abordagens terapêuticas que se propõem a complementar os tratamentos convencionais com foco na prevenção de doenças e na promoção do equilíbrio entre corpo, mente, emoções e espírito. Elas incluem práticas como:
- Acupuntura
- Fitoterapia
- Homeopatia
- Reiki
- Meditação
- Yoga
- Ayurveda
- Aromaterapia
- Terapia comunitária
- Biodança, entre outras.
Essas práticas são baseadas em conhecimentos tradicionais e populares, sendo muitas delas milenares, mas agora adaptadas e reconhecidas dentro do contexto das políticas públicas de saúde.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)
A PNPIC foi instituída em 2006 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de incorporar oficialmente essas práticas no SUS. Inicialmente, cinco práticas foram reconhecidas: acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo. Desde então, o número de terapias reconhecidas foi ampliado para 29 práticas até 2023, graças a um movimento crescente de apoio da população, profissionais de saúde e gestores.
Essa política busca garantir acesso universal, equitativo e integral às PICS, considerando a diversidade cultural do Brasil e os saberes tradicionais das comunidades.
Dados Atualizados: Onde as PICS estão presentes?
Segundo dados do Ministério da Saúde (DATASUS, 2023):
- Mais de 20 mil estabelecimentos do SUS ofertam ao menos uma prática integrativa.
- As PICS estão presentes em cerca de 90% dos municípios brasileiros, especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
- Mais de 5 milhões de atendimentos por ano são realizados com essas terapias no SUS.
Isso mostra que, apesar das dificuldades estruturais, a presença das PICS tem se expandido com consistência.
Avanços Recentes
1. Ampliação das práticas reconhecidas
A ampliação do rol de práticas foi um dos grandes marcos da última década. Entre as novas práticas incorporadas estão:
- Aromaterapia
- Constelação familiar
- Cromoterapia
- Hipnoterapia
- Geoterapia
- Terapia de florais
- Musicoterapia
- Meditação
- Yoga
- Ayurveda
- Apiterapia
- Bioenergética
- Terapia comunitária integrativa
Essa ampliação reflete o reconhecimento da diversidade de saberes presentes na sociedade brasileira e a valorização da saúde como um estado integral.
2. Capacitação de profissionais da saúde
Diversos cursos e formações foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde e instituições públicas para capacitar os profissionais da Atenção Primária à Saúde. Um exemplo é a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), que oferece cursos gratuitos sobre práticas integrativas com foco na humanização do cuidado.
3. Criação de núcleos e serviços especializados
Diversos estados e municípios criaram Núcleos de Práticas Integrativas com equipes interdisciplinares. Exemplos importantes incluem o Núcleo de Cuidados Integrativos do Hospital Universitário de Brasília (UnB) e o Serviço de PICS no Hospital das Clínicas da UFPE.
Alinhamento com o Panorama Internacional
O reconhecimento das terapias integrativas como parte legítima da saúde pública não é exclusividade do Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem promovido, desde 2002, diretrizes para a valorização dos sistemas tradicionais e complementares de saúde.
1. Estratégia da OMS para Medicinas Tradicionais 2014–2023
Esse documento encoraja os países a:
- Integrar terapias tradicionais aos sistemas nacionais de saúde.
- Promover a regulamentação e qualidade dessas práticas.
- Investir em pesquisa científica e segurança terapêutica.
O Brasil é um dos exemplos de destaque no mundo por ter incorporado um amplo conjunto de terapias no sistema público, servindo como modelo para outros países latino-americanos e africanos.
2. Reconhecimento global de saberes tradicionais
A Ayurveda, por exemplo, é reconhecida oficialmente pela OMS. Em 2022, foi inaugurado o Centro Global da OMS para Medicina Tradicional na Índia, com apoio de diversos países, incluindo o Brasil. Isso reforça a ideia de que as práticas integrativas não são “alternativas” à medicina, mas parte essencial de uma visão ampliada da saúde.
Desafios Atuais
Apesar dos avanços, ainda existem obstáculos para que as PICS se consolidem no SUS de forma ampla e equitativa.
1. Falta de financiamento específico
A maior parte dos recursos destinados às PICS vem dos próprios municípios. A ausência de um financiamento federal exclusivo dificulta a ampliação de equipes e a continuidade dos serviços em alguns locais.
2. Desinformação e preconceito
Ainda há resistência por parte de setores da saúde, da mídia e da sociedade que consideram as práticas integrativas como “pseudociência” ou “místicas”. Esse preconceito ignora o crescente número de estudos que mostram benefícios clínicos reais de diversas PICS, especialmente no controle da dor, estresse, ansiedade, insônia e doenças crônicas.
3. Escassez de pesquisas nacionais robustas
Embora existam estudos de qualidade, ainda é necessário aumentar o investimento público em pesquisa científica, especialmente no Brasil, para documentar e validar os efeitos clínicos, econômicos e sociais das terapias integrativas em larga escala.
Caminhos para o futuro
Para que as práticas integrativas avancem como política de Estado, alguns passos são fundamentais:
- Criação de uma linha orçamentária própria no SUS para garantir recursos permanentes.
- Aproximação entre universidades públicas e núcleos de saúde para fomentar pesquisa aplicada.
- Maior diálogo entre ciência e saberes tradicionais, respeitando as epistemologias indígenas, africanas e populares.
- Ações educativas com a população para combater a desinformação.
- Formação interdisciplinar nas faculdades de saúde, integrando conteúdos sobre PICS à grade curricular de medicina, enfermagem, psicologia, farmácia e fisioterapia.
O Papel do Instituto Bazzi
O Instituto Bazzi de Desenvolvimento Humano se alinha a essa nova visão da saúde pública. Defendemos que a verdadeira saúde não é apenas a ausência de doença, mas a presença de bem-estar físico, mental, emocional e espiritual.
Nosso compromisso está em:
- Promover cursos de formação de terapeutas com base em evidências e ética.
- Conectar saberes tradicionais com neurociência, psicologia e espiritualidade.
- Produzir conteúdos acessíveis para empoderar a população sobre seus direitos à saúde integrativa.
- Apoiar políticas públicas que humanizem o cuidado em saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares no SUS representam um avanço histórico e necessário. Elas são fruto de uma construção coletiva entre sociedade, profissionais e governo, e estão em sintonia com as diretrizes globais da OMS para um cuidado mais humanizado e culturalmente sensível.
No entanto, os desafios exigem vigilância, compromisso político e educação contínua. A construção de um sistema de saúde verdadeiramente integral depende do reconhecimento de que corpo, mente e espírito caminham juntos — e que a escuta, o cuidado e o respeito à diversidade terapêutica são pilares do bem viver.
Fontes e Referências
- Ministério da Saúde. (2018). Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
- DATASUS. (2023). Relatórios de atendimento em PICS.
- Organização Mundial da Saúde. (2014). WHO Traditional Medicine Strategy 2014–2023.
- Fiocruz. (2022). ObservaPICS – Observatório Nacional de Práticas Integrativas.
- OPAS. (2023). Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa nas Américas.
- UNA-SUS. (2022). Cursos de Práticas Integrativas para profissionais de saúde.
