Muitos de nós já passaram por constrangimentos no ambiente de trabalho, causados por pessoas que estão em uma posição hierárquica maior. Nestas situações, muitos ainda tentam ainda concertar as coisas com discursos pacíficos e argumentação. E o resultado, na maioria das vezes, é uma sucessão de arremetidas contra a sua pessoa, ameaças, chantagens psicológica e emocional, o chamado assédio moral.
O que pode ser considerado assédio moral?
Com o advento das redes sociais que pulverizam são muitas histórias semelhantes chegam a nós, seja por desabafo pessoal de algum amigo digital, seja por notícias compartilhadas em nossa timeline. Não se tratam de casos individuais, no Brasil, segundo a BBC, 52% disseram ter sido vítimas de assédio e 34% já presenciaram algum episódio de abuso. Ou seja, a maioria dos trabalhadores já se depararam com alguma situação de assédio moral.
O assédio moral no trabalho pode ser caracterizado como um tipo de bullying, e as vítimas passam por situações muitas vezes traumáticas, sofrendo coisas como:
- ofensas;
- agressões verbais;
- preconceito;
- isolamento;
- ridicularizarão;
- interiorização;
- menosprezo na frente a outras pessoas;
- vigilância acentuada e constante;
- condutas abusivas e constrangedoras;
- amedrontamento;
- difamação;
- humilhação / constrangimento individual ou coletivo;
- Ameaças;
- chantagem;
- perseguição;
- políticas de segurança e higiene inadequadas;
- culpabilização;
- assédio sexual como cantada ou propostas indecorosas
- e muitas outras situações.
Este problema é um fenômeno social que afeta milhares de pessoas no mundo inteiro. A maioria das pessoas que foram vítimas de assédio dificilmente tomam consciência de que estão sofrendo algum tipo de situação humilhante ou desaprovada legalmente. Muitas vezes, elas desconhecem seus direitos legais, tanto no campo da legislação trabalhista, quanto dos direitos humanos, da mulher, do idoso e demais direitos. Podemos classificar também o assédio a uma categoria universal de violência, seja simbólica, imaterial, psíquica, emocional ou física.
No ambiente de trabalho, os comportamentos indesejáveis que vão se tornando cada vez mais frequentes, indicando uma evolução negativa da violência psicológica que pode acarretar em eventos mais graves. Situações como o bossing, por exemplo, é um dos mais recorrentes. Trata-se de casos em que o agressor se enquadra em uma hierarquia superior à vítima.
Por que as vítimas de assédio moral não reconhecem a ação como crime?
Sim, o assédio moral no Brasil já é considerado crime, você sabia?
Por que infelizmente trata-se de uma prática naturalizada. No entanto hoje, ela é crime previsto em lei – pelo artigo 136-a n. 2848 do Código Penal Brasileiro, instituindo o crime de assédio moral no trabalho.
Depreciar de qualquer forma reiteradamente a imagem ou o desempenho do servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica”.
Sua pena aplicada pode variar entre 2 a 14 anos podendo ser gerada uma multa contra o empregador, dependendo da gravidade do crime.
Mas, justamente pelo assédio e pela falta de conhecimento, a vítima muitas vezes sofre em silêncio. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), na maioria dos países pesquisados, tanto o assédio moral quanto a violência psicológica constituem um fenômeno concreto.
O que fazer quando sofro assédio moral?
Primeiro, aconselha-se a dar visibilidade aos casos. Não sofra os abusos em silêncio, porque isso pode gerar transtornos psicológicos e emocionais graves. Procure a ajuda e a compreensão de colegas, principalmente daquelas pessoas que já testemunharam ou que já sofreram humilhações de algum agressor.
Apesar dos males sofridos, busque orientar-se juridicamente através de pessoas que possam defendê-lo ou ajuda-lo de alguma forma. Tenha sempre em mãos as anotações dos casos, horários, dias, e da descrição completa de todos os abusos, pois eles serão necessários, mesmo que não sejam testemunhados. Sua palavra tem valor. Toda solidariedade é bem-vinda, dentro e fora do local de trabalho.
Tente evitar o contato com o agressor a sós. Se ocorrer, fique ciente de todas as ações que provém do abuso e busque imediatamente ajuda. Caso sinta-se empoderado para sentar e conversar com o agressor, deixe claro sua posição e relate todos os casos. Este último procedimento é perigoso em se tratando de não conhecer a pessoa.
Existem centros de referência para empregados e atendimentos exclusivos para trabalhadores, assim como assistentes sociais e psicólogos preparados. Explique a situação a familiares e amigos. O não-isolamento e benéfico para casos de abuso, e o isolamento apenas aumenta e potencializa a dominação pelo agressor.
Sindicatos e advogados trabalhistas em geral, possuem cartilhas e atendem com frequência casos de assédio moral, portanto igualmente é útil e importante seu apoio.
No entanto, a prática constante de meios ilícitos exercidas pelo agressor, podem demonstrar que alguns danos psíquicos podem acontecer na vítima, o que exigirá, com certeza, a necessidade de um tratamento específico. Além de lesar direitos conquistados, o exercício das faculdades psíquicas necessitarão de um cuidado clínico.
O relacionamento de trabalho e qualquer atividade que envolva um empregado e um empregador deverá se reestruturar com o tempo. Mas, ainda não estamos livres do respeito aos direitos e às violências.
O Instituto Bazzi adverte que o assédio moral prolongado, bem como à exposição de situações humilhantes devem ser tratadas de todas as formas, por meio de tratamentos psicológicos e pelas vias legais.
Você já passou por situação semelhante? Então conte sua experiência nos comentários. Assim você se ajuda e ajuda outras pessoas a saírem desta situação que traz grande sofrimento.
